Enfermeiros e dentistas do Programa Saúde da Família reivindicam aumento salarial e melhoria nas condições de trabalho.
Segue a greve dos servidores públicos de Fortaleza. Na área da Saúde, desde o dia 9 desse mês de maio, ocorrem manifestações e paralisação nas atividades de odontologistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF), que atendem principalmente nos postos de saúde do município.
Os servidores reivindicam reajuste salarial de 18%, melhoria das condições de trabalho nos hospitais e unidades básicas de saúde da família, além da implantação de anuênios e cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Em resposta à demanda dos grevistas, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Administração do Município (SAM), apresentou a proposta de reajuste salarial de 6,3%. Segundo o secretário municipal de administração, Vaumik Ribeiro, a proposta apresentada pela prefeitura inclui também a implantação da política de segurança e saúde do trabalhador e elaboração de uma política continuada de formação dos servidores. Diante das negociações com a SAM, a reivindicação dos servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) já foi atendida e eles voltaram a desempenhar normalmente suas atividades no hospital.
Além de dentistas e enfermeiros, professores e servidores da AMC e do SAMU também estão em estado de greve. A paralisação de agentes de saúde e sanitaristas chegou ao fim na tarde dessa sexta-feira, 27. A categoria aceitou proposta da Prefeitura de Fortaleza que eleva o piso salarial para R$ 600.
A equipe do InFormar entrevistou o vice-diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, que fala sobre as causas da mobilização no setor da Saúde, o andamento das negociações do sindicato com a PMF e a previsão para a suspensão da greve.
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| Sede do Sindifort fica na Rua 24 de maio, 1188, Centro. |
InFormar: Quando foi que a greve começou na área da saúde?
Eriston Ferreira: A paralisação do trabalho aconteceu a partir do dia 9 desse mês.
InFormar: Qual a situação das negociações dos grevistas com a Secretaria de Administração do Município e quais reivindicações ainda não foram atendidas?
E.F.: Eles não estão dando a devida importância para o que está acontecendo. Dizem que o reajuste foi dado para todos os servidores, de 6,3%, mas os odontologistas e os enfermeiros do Programa Saúde da Família, o PSF, estão lutando por um tratamento isonômico com os médicos do mesmo programa.
Os médicos fazem o atendimento nos bairros, inclusive nos de risco, e ganham uma gratificação de risco da periculosidade do trabalho. Na campanha salarial passada, eles [os médicos] conseguiram incorporar essa gratificação ao vencimento-base. Quando se incorpora o vencimento-base, refletindo nas outras vantagens, há um reflexo maior no salário. E os odontologistas e enfermeiros querem esse mesmo tratamento.
O que fizeram para os médicos, que façam para eles também. A Prefeitura diz que todos já foram contemplados com o reajuste, e que, no momento, com seu orçamento, não dá para fazer esse remanejamento, só que nós sabemos que dá. Inclusive a Prefeitura recebe verba do Governo Federal para a implantação desse programa e existe margem no seu orçamento, devido ao crescimento das arrecadações anuais. Existe a Lei da Responsabilidade Fiscal, mas a gente sabe, pelo economista que fez um trabalho aqui para o Sindicato, que existe ainda uma margem que a Prefeitura pode usar do seu orçamento para remunerar melhor os seus servidores.
Então, a luta é pela justiça. Tratamento igual e isonômico. E, atualmente, o que a gente vê? Que os professores também estão em greve e que a Prefeitura está tendo uma atenção e uma preocupação em resolver a questão da educação e está deixando essa área [a saúde] isolada. E a conseqüência maior que a gente vê nisso é justamente naquelas pessoas que mais precisam, porque essas categorias, o odontologista e o enfermeiro, atendem principalmente nos postos de saúde. E mesmo tendo o médico, não tem a enfermeira. A equipe não fecha. A equipe é um médico e um enfermeiro.
A população acaba sendo prejudicada e a Prefeitura não está tendo habilidade de negociação para poder trazer uma proposta intermediária que possa atender as duas partes. Acho que o drama maior que a gente vê na situação é esse: a Prefeitura está ignorando a greve dos trabalhadores da saúde.
Os médicos fazem o atendimento nos bairros, inclusive nos de risco, e ganham uma gratificação de risco da periculosidade do trabalho. Na campanha salarial passada, eles [os médicos] conseguiram incorporar essa gratificação ao vencimento-base. Quando se incorpora o vencimento-base, refletindo nas outras vantagens, há um reflexo maior no salário. E os odontologistas e enfermeiros querem esse mesmo tratamento.
O que fizeram para os médicos, que façam para eles também. A Prefeitura diz que todos já foram contemplados com o reajuste, e que, no momento, com seu orçamento, não dá para fazer esse remanejamento, só que nós sabemos que dá. Inclusive a Prefeitura recebe verba do Governo Federal para a implantação desse programa e existe margem no seu orçamento, devido ao crescimento das arrecadações anuais. Existe a Lei da Responsabilidade Fiscal, mas a gente sabe, pelo economista que fez um trabalho aqui para o Sindicato, que existe ainda uma margem que a Prefeitura pode usar do seu orçamento para remunerar melhor os seus servidores.
Então, a luta é pela justiça. Tratamento igual e isonômico. E, atualmente, o que a gente vê? Que os professores também estão em greve e que a Prefeitura está tendo uma atenção e uma preocupação em resolver a questão da educação e está deixando essa área [a saúde] isolada. E a conseqüência maior que a gente vê nisso é justamente naquelas pessoas que mais precisam, porque essas categorias, o odontologista e o enfermeiro, atendem principalmente nos postos de saúde. E mesmo tendo o médico, não tem a enfermeira. A equipe não fecha. A equipe é um médico e um enfermeiro.
A população acaba sendo prejudicada e a Prefeitura não está tendo habilidade de negociação para poder trazer uma proposta intermediária que possa atender as duas partes. Acho que o drama maior que a gente vê na situação é esse: a Prefeitura está ignorando a greve dos trabalhadores da saúde.
“O servidor não quer ficar sem trabalhar. Quer trabalhar, mas, infelizmente, a greve é um instrumento radical que a gente tem que usar depois de muito tempo de negociação sem resultados”
InFormar: Além do reajuste, quais são as outras reivindicações que vocês buscam e as que ainda não foram atendidas?
E.F.: Na questão da Saúde, o principal é a remuneração, mas aí a gente tem também aqueles problemas eternos da saúde: falta de equipamento, falta de estrutura... A gente não tem controle das chefias e em alguns casos - não em todos - nas regionais e nos postos de saúde existe uma chefia que persegue, que tem um tratamento desigual com os servidores – beneficiam os seus em detrimento dos outros –. Então, todas essas condições a gente coloca e tenta também resolver a nível administrativo.
Mas o que realmente está gerando e causando a greve, e o que a gente considera como prejudicial para a população, que sempre é o lado mais afetado, é a questão salarial. E o servidor não quer ficar sem trabalhar. Quer trabalhar, mas, infelizmente, a greve é um instrumento radical que a gente tem que usar depois de muito tempo de negociação sem resultados. E aí o trabalhador está usando um dos seus direitos constitucionais de greve pra poder tentar reaver seus direitos.
Mas o que realmente está gerando e causando a greve, e o que a gente considera como prejudicial para a população, que sempre é o lado mais afetado, é a questão salarial. E o servidor não quer ficar sem trabalhar. Quer trabalhar, mas, infelizmente, a greve é um instrumento radical que a gente tem que usar depois de muito tempo de negociação sem resultados. E aí o trabalhador está usando um dos seus direitos constitucionais de greve pra poder tentar reaver seus direitos.
"Não há luta política e, sim, luta por direitos conquistados, os direitos dos trabalhadores e igualdade de tratamento."
InFormar: Há previsão para a suspensão dessa greve?
E.F.: O pessoal está cada dia mais firme, mais forte, certo? Inclusive, até hoje estão tendo atividades diárias: segunda-feira [dia 23] foi uma carreata até a Secretaria de Administração, idas à câmara... E nós estamos planejando, inclusive, um atendimento geral na Praça do Ferreira, com palestras, atendimentos odontológicos, os enfermeiros fazendo serviço de glicemia, medição de pressão... Montar um consultório mesmo lá na praça.
Estamos elaborando essa manifestação em busca de divulgar para a população o porquê da greve, para que ela possa, também, assumir essa posição, cobrar da Prefeitura que resolva esse impasse, porque ela que está sendo mais prejudicada. Então, a gente quer mostrar a realidade, a nossa visão do que está acontecendo. Não há luta política e, sim, luta por direitos conquistados, os direitos dos trabalhadores e igualdade de tratamento.
__Estamos elaborando essa manifestação em busca de divulgar para a população o porquê da greve, para que ela possa, também, assumir essa posição, cobrar da Prefeitura que resolva esse impasse, porque ela que está sendo mais prejudicada. Então, a gente quer mostrar a realidade, a nossa visão do que está acontecendo. Não há luta política e, sim, luta por direitos conquistados, os direitos dos trabalhadores e igualdade de tratamento.
O que é PSF?
O Programa de Saúde da Família (PSF) foi criado em 1994 pelo Governo Federal para ser implantado nos municípios. É um modelo de atendimento assistencial que trata da atenção básica à população. Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentistas formam equipes que atendem famílias cadastradas. O atendimento é feito buscando a prevenção de doenças por meio de consultas, tratamento, vacinação e pré-natal, por exemplo.
O que é PCCS?
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) é uma lei que regula o desenvolvimento profissional e o salário dos servidores municipais de Fortaleza que são efetivos em seus cargos e funções. A lei estabelece, por exemplo, promoções por capacitação e tempo de serviço, além de pagamento de incentivo aos profissionais.
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Texto: Alissa Carvalho e Beatriz Ribeiro
Entrevista: Alissa Carvalho, Beatriz Ribeiro, Camila Mont’Alverne, Gabriela Custódio, Kelviane Lima e Thamires Oliveira
Edição: Alissa Carvalho, Beatriz Ribeiro, Camila Mont’Alverne, Gabriela Custódio, Kelviane Lima e Thamires Oliveira
O Programa de Saúde da Família (PSF) foi criado em 1994 pelo Governo Federal para ser implantado nos municípios. É um modelo de atendimento assistencial que trata da atenção básica à população. Médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentistas formam equipes que atendem famílias cadastradas. O atendimento é feito buscando a prevenção de doenças por meio de consultas, tratamento, vacinação e pré-natal, por exemplo.
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O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) é uma lei que regula o desenvolvimento profissional e o salário dos servidores municipais de Fortaleza que são efetivos em seus cargos e funções. A lei estabelece, por exemplo, promoções por capacitação e tempo de serviço, além de pagamento de incentivo aos profissionais.
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Fotografia: Site do Sindifort
